Mesmo com a Reforma, ainda há alguns casos em que pode se receber aposentadoria com um valor significativo, você sabia? Previdência social: Conheça as revisões que podem aumentar a sua aposentadoria, aqui neste artigo.
Conseguir receber a aposentadoria nem sempre é satisfatório, já que para algumas pessoas, o valor não cobre parte de suas despesas mensais. No entanto, o que, com certeza, muitas pessoas não sabem, é que pode ser solicitada revisões que podem aumentar a sua aposentadoria, uma vez que, pode acontecer de ter erros nos cálculos do INSS.
Esses erros podem acontecer por mudanças na legislação, falha em análise de documentos pelo instituto, entre outros, os quais interferem no valor que o segurado tem direito a receber.
Mas, o que é o pedido de revisão e como saber se pode ser solicitado? Confira essas e mais informações a seguir:
Pedido de Revisão Aposentadoria INSS
Como o nome sugere, a revisão é realizada quando há suspeita de possíveis erros na concessão da aposentadoria ou demais benefícios.
Para saber se existem erros no cálculo da sua aposentadoria é preciso analisar a carta de concessão, na qual pode conferir quais os parâmetros utilizados pelo INSS para realizar o mesmo, tais como os salários de contribuição, período de trabalho, função, etc.
A carta de concessão pode ser solicitada pelo aplicativo ou site Meu INSS, lembrando que também pode telefonar para central de atendimento 135, a fim de consultar o seu processo de solicitação de forma detalhada.
Quais revisões podem ser solicitadas no INSS?
Confiram a seguir quais os tipos de revisão podem ser solicitados no INSS:
Revisão INSS depois de ações trabalhistas
Em alguns casos pode acontecer do contribuinte ter tido vínculo empregatício e contribuições não registradas, mas que foram comprovadas judicialmente através de uma ação trabalhista. Neste caso, o beneficiário pode solicitar uma revisão.
Revisão de auxílio-doença
A revisão de auxílio-doença pode ser solicitada por quem teve o benefício concedido no período de 17 de abril 2002 a 19 de agosto 2009. Esse direito foi concedido aos contribuintes que receberam o benefício na época, devido a um erro no cálculo para pagamento, o qual é realizado com base na média salarial.
Além disso, quem solicitou e recebeu pensão por morte ou aposentadoria por invalidez durante este período, também tem direito a revisão, uma vez que, ao realizar o cálculo não foi descartado 20% dos menores salários de acordo com a lei vigente antes da Reforma.
Teto da aposentadoria
Aposentados que tiveram o benefício concedido entre as datas de 5/04/1991 a 31/12/2003, podem solicitar a revisão do teto, pois nos anos de 1998 a 2003 o governo realizou um reajuste sem corrigir as aposentadorias que haviam sido concedidas anteriormente.
Revisão Completa
Na revisão completa, o contribuinte pode solicitar a revisão das contribuições realizadas antes de julho de 1994 até os dias atuais. Esse tipo de revisão pode ser vantajoso para quem pagava valores menores nos anos anteriores a 1994 e depois tiveram que realizar pagamentos maiores.
Revisão para quem trabalhou em duas empresas
Você teve dois empregos no mesmo período e teve sua aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência? Então pode ter direito à revisão INSS, pois no ano de 2019 o instituto não realiza a soma das contribuições, mas realizava a aplicação de redução em relação ao segundo emprego.
Revisão INSS em períodos insalubres
Para quem exerceu atividades insalubres até o dia 12/11/2019, ou seja, antes da Reforma, é possível solicitar a revisão para converter o período especial em comum, o que permite aumentar a validade do período de trabalho a cada ano. No caso, 1 ano e 2 meses para mulheres e 1 ano e 4 meses para homens.
Como solicitar a revisão para aumentar aposentadoria INSS
A revisão para aumentar a aposentadoria INSS, pode ser solicitada no próprio instituto, através do site e aplicativo, ou, na justiça. No entanto, o local a solicitar o serviço depende dos valores atrasados, por exemplo, caso os valores em atraso chegue a 60 salários mínimos, deve contatar um advogado e realizar o pedido no Juizado Especial Federal, ou, caso os valores ultrapassem essa média, é preciso procurar a Justiça Federal.
Ademais, nos casos de revisões mais simples, o pedido pode ser solicitado de forma gratuita no INSS.
Mas, independente do tipo de solicitação, primeiramente, é recomendado entrar com o pedido no INSS, uma vez que, só será possível solicitar ação judicial caso não seja realizada a correção, ou, o instituto deferir que a mesma não é válida.
O prazo para realizar a solicitação da revisão do INSS para aumentar a aposentadoria, é de 10 anos, contados a partir do segundo mês de recebimento do benefício.
Documentos necessários para solicitar revisão INSS
Basicamente, os documentos solicitados para revisão de aposentadoria INSS, são:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS)
- Comprovante de contribuições (autônomos, MEI, etc.)
- Laudos LTCAT e PPP, no caso de comprovação de atividades insalubres
Carta com a solicitação – normalmente, realizada por um advogado. Não é necessário, mas ajuda a acelerar o processo, pois contém os dados referentes a possíveis erros detectados no cálculo da aposentadoria.
O que acontece após a revisão do INSS?
A revisão só é concedida ao aposentado ou contribuinte, caso seja identificado erros no cálculo de benefício. O prazo para correção é de até 10 anos, ou seja, o mesmo concedido para que o segurado reclame seus direitos.