Muitas pessoas têm o sonho de ter dupla cidadania, em especial Cidadania Portuguesa. No entanto, é necessário saber se você tem direito para realizar a solicitação. Existem variadas chances de você ter a cidadania portuguesa, desde descendência de um familiar ou até um determinado tempo de residência em Portugal.
Dessa forma, basta reunir os documentos necessários para seu tipo específico de solicitação. O segundo passo é dar entrada em seu pedido. Ele pode ser realizado em Portugal, nas Conservatórias ou no Brasil, através do seu Consulado de Portugal na sua região.
Entenda agora quais pessoas podem solicitar cidadania portuguesa.
Quais pessoas podem solicitar cidadania portuguesa?
Uma dúvida muito comum é sobre quem pode solicitar cidadania portuguesa. Ela pode ser solicitada por:
- Filhos de portugueses;
- Netos de portugueses;
- Cônjuges e companheiros de portugueses;
- Bisnetos de portugueses;
- Tempo de residência em Portugal;
- Investimento em Portugal;
- Nascimento em Portugal;
- Descendentes de judeus sefarditas.
Como tirar a cidadania portuguesa?
Primeiro, você deve verificar se sua solicitação é viável para tirar a nacionalidade portuguesa. Você precisa ter todos os requisitos necessários. Caso você tenha dúvidas, entre em contato com a Conservatória mais próxima (em Portugal) ou seu Consulado de atendimento (no Brasil).
Caso a sua solicitação seja viável, é necessário verificar quais documentos são necessários para você dar entrada em sua cidadania portuguesa.
Na etapa de reunião de documentos, você precisa apostilar todos eles para que eles tenham validade em Portugal. Algumas certidões específicas precisam ter sido emitidas há pelo menos 1 ano.
Fique atento a esses detalhes e sempre tire suas dúvidas antes de dar entrada em sua cidadania portuguesa. Não corra nenhum imprevisto. Depois de reunir os documentos, você precisará ir até uma Conservatória em Portugal ou no Consulado de Portugal no Brasil. Você precisará pagar algumas taxas para realização do processo.
O que é ser um cidadão português?
Ter cidadania portuguesa significa que você faz parte da comunidade de Portugal e terá os direitos e deveres de um cidadão português. Você poderá residir em Portugal sem solicitar visto nenhum, poderá votar nas eleições e pagar anuidade na universidade mais barata. Esses são apenas alguns exemplos de seus direitos como cidadão português.
Outra vantagem é poder morar em qualquer país da União Europeia com mais facilidade. Basta chegar no país e seguir as regras locais. Os países que fazem parte da União Europeia são:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária;
- Chipre;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Holanda;
- Hungria;
- Irlanda;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Polônia;
- Portugal;
- República Tcheca;
- Romênia;
- Suécia.
Ou seja, são 28 países em que você pode ter acesso facilmente com cidadania portuguesa. Por isso esse tipo de cidadania é muito atrativo.
Qual a diferença entre nacionalidade e cidadania?
O caso de ter cidadania e nacionalidade portuguesa pode ser muito confundido às vezes. A nacionalidade é o sentimento de pertencimento de uma pessoa a um país, como Portugal, como está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos como direito de todos os seres humanos.
A cidadania tem a ver com uma pessoa ter direitos e deveres em um determinado país, como os direitos já citados acima.